👨‍⚖️ Curso TJMA — Juiz Substituto

Curso completo ancorado no Edital nº 1 – TJMA (Cebraspe, 2022) — prova-referência do próximo certame.

Objetiva: 100 questões A–E em 3 blocos (mín. 30% por bloco e 60% do total) · Escritas (peso 3): 5 discursivas + 2 sentenças · consulta só à lei seca.

📚 70/200 lições 📄 5/15 cheat sheets 🏛️ Cebraspe · Res. CNJ 75/2009 ✍️ Sentença cível + criminal

💡 Como usar

Estude na ordem do hub (a numeração é a trilha). Cada lição tem quiz de 8 questões estilo Cebraspe com ✂️ tesoura para riscar alternativas e 🖍️ marca-texto persistente. Revise com o cheat sheet da matéria (imprimível em A4) e feche cada matéria com o simulado temático.

🧱 Bloco I — 40 questões da objetiva (prioridade máxima)

⚖️ Direito Civil · lições 0001–0026 · 26/26 prontas

📄 Cheat sheet

📘 Direito Processual Civil · lições 0027–0049 · 23/23 prontas

📄 Cheat sheet

🛒 Direito do Consumidor · lições 0050–0056 · 7/7 prontas

📄 Cheat sheet

🧒 Direito da Criança e do Adolescente · lições 0057–0065 · 9/9 prontas

📄 Cheat sheet

🏛️ Direito Judiciário (normas do TJMA) · lições 0066–0070 · 5/5 prontas

📄 Cheat sheet

🧱 Bloco II — 30 questões da objetiva

🔒 Direito Penal · lições 0071–0092 · 0/22 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0071 Direito penal e poder punitivo, criminalização primária/secundária, seletividade; direito penal de autor × do ato, garantismo, direito penal do inimigo, escolas — em produção
0072 Princípios do direito penal; características e fontes; bem jurídico-penal; funções e teorias da pena — em produção
0073 Aplicação da lei penal: tempo, espaço, territorialidade/extraterritorialidade, sentença estrangeira, contagem de prazo, interpretação e analogia; conflito aparente — em produção
0074 Teoria do delito, classificação dos crimes, teoria da ação e do tipo; causalidade e imputação objetiva — em produção
0075 Dolo e culpa; crimes omissivos; consumação e tentativa; desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior; crime impossível; agravação pelo resultado — em produção
0076 Erro de tipo e de proibição, descriminantes putativas, erro sobre a pessoa, erro determinado por terceiro — em produção
0077 Ilicitude e excludentes (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento, exercício regular) — em produção
0078 Culpabilidade: teorias, elementos, exculpantes; imputabilidade penal — em produção
0079 Concurso de pessoas — em produção
0080 Concurso de crimes (material, formal, continuidade delitiva) — em produção
0081 Penas: espécies, cominação; **aplicação da pena (dosimetria trifásica)** — base da sentença criminal — em produção
0082 Sursis, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, medidas de segurança, limites das penas — em produção
0083 Ação penal; punibilidade e causas de extinção; prescrição — em produção
0084 Crimes contra a pessoa — em produção
0085 Crimes contra o patrimônio — em produção
0086 Crimes contra a dignidade sexual — em produção
0087 Crimes contra a fé pública e contra a administração pública — em produção
0088 Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, organização do trabalho, propriedade imaterial; economia popular; contravenções — em produção
0089 Hediondos (8.072/1990), tortura (9.455/1997), racismo (7.716/1989), abuso de autoridade (13.869/2019), desarmamento (10.826/2003) — em produção
0090 Drogas (11.343/2006), organização criminosa (12.850/2013 e 12.694/2012), lavagem de dinheiro (9.613/1998) — em produção
0091 Maria da Penha (11.340/2006), crimes de trânsito (9.503/1997), crimes do ECA, do Estatuto do Idoso, contra o consumidor, prefeitos (DL 201/1967), ambiente (9.605/1998), Estatuto do Torcedor, crimes falimentares — em produção
0092 Lei de Execução Penal (7.210/1984): regimes, progressão, remição, faltas, benefícios; disposições constitucionais penais; Pacto de São José — em produção

🚔 Direito Processual Penal · lições 0093–0107 · 0/15 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0093 Processo penal constitucional, sistemas, princípios; lei processual no tempo/espaço — em produção
0094 Inquérito policial; identificação criminal (12.037/2009); investigação e arquivamento — em produção
0095 Ação penal; ação civil ex delicto; Acordo de Não Persecução Penal — em produção
0096 Jurisdição e competência penal (critérios, conexão/continência, foro por prerrogativa) — em produção
0097 Questões e processos incidentes — em produção
0098 Prova penal I: teoria geral, ônus, provas ilícitas, cadeia de custódia — em produção
0099 Prova penal II: provas em espécie; interceptação telefônica (9.296/1996); provas digitais — em produção
0100 Prisão em flagrante, preventiva e temporária (7.960/1989); medidas cautelares; liberdade provisória; audiência de custódia — em produção
0101 Citações e intimações; atos processuais e judiciais; prazos — em produção
0102 Procedimentos: comum ordinário, sumário e sumaríssimo; juizados (9.099/1995 e 10.259/2001): transação e suspensão condicional — em produção
0103 Tribunal do júri: procedimento bifásico, quesitação, desaforamento — em produção
0104 Sentença penal: requisitos, emendatio e mutatio libelli, absolutória/condenatória, efeitos civis, coisa julgada; inimputabilidade — em produção
0105 Nulidades no processo penal — em produção
0106 Recursos em geral; habeas corpus, MS em matéria penal, revisão criminal, exceções — em produção
0107 Execução penal processual; aspectos processuais das leis especiais; relações jurisdicionais com autoridade estrangeira — em produção

📜 Direito Constitucional · lições 0108–0123 · 0/16 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0108 Constituição: conceito, classificações, supremacia; poder constituinte (originário, derivado, estadual); neoconstitucionalismo — em produção
0109 Hermenêutica constitucional, interpretação conforme; aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais — em produção
0110 Direitos e garantias fundamentais: teoria geral, gerações, eficácia; direitos individuais em espécie (art. 5º) — em produção
0111 Direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos e partidos (Lei 9.096/1995) — em produção
0112 Ações constitucionais em espécie: HC, HD, MS individual/coletivo, MI, ação popular, ACP — em produção
0113 Controle de constitucionalidade I: sistemas, ADI, ADC, ADO, ADPF, efeitos — em produção
0114 Controle II: fiscalização incidental, controle estadual, leis municipais, norma repetida — em produção
0115 Federação: repartição de competências, União/estados/municípios/DF, consórcios (11.107/2005), intervenção — em produção
0116 Poder Legislativo: organização, processo legislativo, CPIs, imunidades, orçamento e tribunais de contas — em produção
0117 Poder Executivo: presidencialismo, eleição/mandato/perda, responsabilidade, estado de sítio/defesa, medida provisória — em produção
0118 Poder Judiciário: organização, STF/STJ e competências, RE/REsp, súmula vinculante, CNJ, EC 45/2004 — em produção
0119 Funções essenciais à justiça: MP, advocacia pública, Defensoria — em produção
0120 Estado democrático de direito, princípio republicano; defesa do Estado e das instituições — em produção
0121 Ordem econômica e financeira; política urbana/agrícola; tributação e orçamento; finanças públicas — em produção
0122 Constituição do Estado do Maranhão; poderes estaduais; Judiciário do MA; TCE — em produção
0123 Tratados e convenções de direitos humanos (hierarquia, art. 5º §3º); Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência — em produção

🗳️ Direito Eleitoral · lições 0124–0132 · 0/9 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0124 Princípios do direito eleitoral; Justiça Eleitoral e MP eleitoral: organização, competências, funções — em produção
0125 Partidos políticos (Lei 9.096/1995): autonomia, fidelidade, fundo partidário, prestação de contas — em produção
0126 Sistemas eleitorais (majoritário, proporcional, misto); alistamento, domicílio, transferência, exclusão — em produção
0127 Condições de elegibilidade; inelegibilidades constitucionais e da LC 64/1990 (Ficha Limpa) — em produção
0128 Lei 9.504/1997 I: convenções, registro de candidatura, arrecadação e prestação de contas — em produção
0129 Lei 9.504/1997 II: propaganda eleitoral e partidária, pesquisas, direito de resposta, votação, apuração, diplomação — em produção
0130 Captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas a agentes públicos, abuso de poder político e econômico — em produção
0131 Ações eleitorais (AIRC, AIJE, AIME, RCED) e recursos; HC e MS eleitorais; rescisória — em produção
0132 Crimes eleitorais e processo penal eleitoral; Lei 6.091/1974; invalidação de atos — em produção

🧱 Bloco III — 30 questões da objetiva

🏢 Direito Empresarial · lições 0133–0145 · 0/13 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0133 Teoria da empresa, empresário, capacidade, registro (8.934/1994), nome empresarial, prepostos, escrituração; ME/EPP — em produção
0134 Teoria geral das sociedades; sociedades no CC: comum, conta de participação, simples, nome coletivo, comanditas; cooperativas — em produção
0135 Sociedade limitada — em produção
0136 Sociedade anônima (Lei 6.404/1976); mercado de capitais e valores mobiliários; economia mista — em produção
0137 Transformação, incorporação, fusão e cisão; coligadas/controladas; dissolução, retirada e exclusão de sócio, apuração de haveres; desconsideração — em produção
0138 Estabelecimento, aviamento, clientela, trespasse; shopping centers e renovatória; propriedade industrial (9.279/1996) e software (9.609/1998) — em produção
0139 Concorrência: CADE e Lei 12.529/2011, concorrência desleal; empresário e o direito do consumidor — em produção
0140 Contratos mercantis: compra e venda mercantil, fornecimento, distribuição, comissão, agência, representação (4.886/1965), concessão, franquia, corretagem, transporte, depósito, know-how — em produção
0141 Contratos bancários: conta-corrente, mútuo, desconto, abertura de crédito, arrendamento e fomento mercantil, alienação fiduciária (móvel/imóvel), seguro, cartões, encargos e garantias — em produção
0142 Títulos de crédito: teoria geral, títulos no CC; letra de câmbio e nota promissória — em produção
0143 Cheque, duplicata, títulos bancários/rurais/industriais, agronegócio, financiamento imobiliário, warrant; ações cambiárias — em produção
0144 Crise da empresa e Lei 11.101/2005: verificação de créditos, administrador judicial, assembleia; recuperação judicial (plano, procedimento, ME/EPP) e extrajudicial — em produção
0145 Falência: decretação, efeitos, ineficácia e revogação, classificação dos créditos, realização do ativo, encerramento; disposições penais; MP no processo falimentar — em produção

💰 Direito Tributário e Financeiro · lições 0146–0157 · 0/12 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0146 Sistema Tributário Nacional; tributo: conceito, natureza, espécies (impostos, taxas, contribuições, empréstimo compulsório) — em produção
0147 Princípios do direito tributário (legalidade, anterioridades, isonomia, capacidade contributiva, não confisco, liberdade de tráfego) — em produção
0148 Limitações ao poder de tributar: imunidades em espécie; imunidade × isenção × não incidência — em produção
0149 Competência tributária e capacidade ativa; repartição das receitas — em produção
0150 Fontes e legislação tributária: hierarquia, lei complementar, vigência, aplicação, interpretação e integração — em produção
0151 Obrigação tributária: fato gerador, sujeitos, solidariedade, capacidade, domicílio — em produção
0152 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, infrações; denúncia espontânea — em produção
0153 Crédito tributário: lançamento; suspensão, extinção e exclusão; garantias e privilégios; prescrição e decadência — em produção
0154 Impostos da União, estados e municípios; ICMS e o regulamento maranhense (Decreto 19.714/2003); administração tributária, dívida ativa e certidões — em produção
0155 Processo administrativo tributário; processo judicial: execução fiscal (6.830/1980), cautelar fiscal, MS, repetição de indébito, anulatória, consignação, ações coletivas — em produção
0156 Simples Nacional (LC 123/2006); ilícito tributário e crimes contra a ordem tributária (8.137/1990) — em produção
0157 Direito financeiro: atividade financeira do Estado, Lei 4.320/1964, orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) — em produção

🌳 Direito Ambiental · lições 0158–0166 · 0/9 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0158 Teoria geral do direito ambiental: conceito, natureza, fontes e princípios — em produção
0159 Constituição e meio ambiente: art. 225, deveres ecológicos, competências legislativas e materiais — em produção
0160 Bens ambientais: águas, energia, espaços protegidos, fauna/flora, zona costeira, terrenos de marinha — em produção
0161 PNMA (6.938/1981): princípios, instrumentos; SISNAMA, CONAMA, IBAMA, FNMA — em produção
0162 Licenciamento ambiental: licenças prévia/instalação/operação, outorgas; EIA-RIMA, audiência pública — em produção
0163 Zoneamento ambiental; parcelamento do solo urbano (6.766/1979); Estatuto da Cidade — em produção
0164 Dano ambiental e tríplice responsabilidade; infrações administrativas; crimes ambientais (9.605/1998), responsabilidade penal da PJ — em produção
0165 Tutela processual: ACP, ação popular, inibitória, urgência, competência; direito ambiental internacional — em produção
0166 Poluição em espécie; APPs e unidades de conservação; clima e mercado de carbono; Código Florestal (12.651/2012) — em produção

⚙️ Direito Administrativo · lições 0167–0180 · 0/14 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0167 Princípios do direito administrativo (expressos e reconhecidos) — em produção
0168 Administração pública: órgãos, hierarquia, desconcentração × descentralização, delegação e avocação — em produção
0169 Administração indireta: autarquias, fundações, empresas estatais; terceiro setor e entes de colaboração — em produção
0170 Poderes administrativos e poder de polícia — em produção
0171 Ato administrativo: elementos, atributos, vícios, extinção, convalidação — em produção
0172 Processo administrativo (Lei 9.784/1999); PAD e sindicância — em produção
0173 Licitações: Lei 14.133/2021 (e comparativo com a 8.666/1993): princípios, modalidades, fases, dispensa e inexigibilidade, aspectos penais — em produção
0174 Contratos administrativos: cláusulas exorbitantes, equilíbrio, alteração, rescisão, sanções — em produção
0175 Servidores públicos: regime constitucional; Estatuto dos Servidores do MA (Lei 6.107/1994); responsabilidade e regime disciplinar — em produção
0176 Bens públicos: classificação, regime, uso por particular, aquisição e alienação — em produção
0177 Serviços públicos: princípios, concessão e permissão (8.987/1995), PPPs (11.079/2004) — em produção
0178 Intervenção na propriedade: limitações, tombamento, requisição, servidão, desapropriação (direta e indireta) — em produção
0179 Responsabilidade civil extracontratual do Estado — em produção
0180 Controle da administração; improbidade administrativa (8.429/1992 reformada pela 14.230/2021); fazenda pública em juízo — em produção

🎓 Noções Gerais de Direito e Formação Humanística · lições 0181–0190 · 0/10 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0181 Sociologia do direito e da administração judiciária; controle social; conflitos e mecanismos de resolução; gênero e patriarcado — em produção
0182 Psicologia judiciária: comunicação, assédio moral/sexual, teoria do conflito, técnicas autocompositivas, verdade judicial — em produção
0183 LOMAN (LC 35/1979) e Regime Jurídico da Magistratura: carreira, ingresso, promoções, remoções, direitos e deveres — em produção
0184 Código de Ética da Magistratura; CNJ, corregedorias e ouvidorias; responsabilidade dos magistrados; Princípios de Bangalore; administração judicial — em produção
0185 Filosofia do direito: justiça, direito e moral, equidade, interpretação e lógica do razoável — em produção
0186 Teoria geral do direito e da política: fontes, direito objetivo/subjetivo, eficácia no tempo, ideologias, DUDH, Agenda 2030 — em produção
0187 Direito digital I: transformação digital do Judiciário, IA e direito, jurimetria, audiências virtuais, resoluções do CNJ — em produção
0188 Direito digital II: crimes virtuais, provas digitais, deep/dark web, criptomoedas, blockchain e contratos inteligentes, LGPD — em produção
0189 Pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental; governança e compliance; whistleblower — em produção
0190 Direito da antidiscriminação: conceitos, modalidades, legislação, ações afirmativas, povos indígenas e comunidades tradicionais — em produção

✍️ Provas Escritas — P2 (5 questões) e P3 (2 sentenças) · peso 3 cada

✍️ Módulo Provas Escritas · lições 0191–0200 · 0/10 prontas

📄 Cheat sheet em produção

0191 A prova discursiva P2 por dentro: formato real, fórmulas de correção (NC/NP/TL), o que elimina, estratégia de pontuação — em produção
0192 Método da resposta discursiva: leitura do comando, estrutura, gestão das 30 linhas, norma culta que não perde ponto — em produção
0193 Sentença cível I: requisitos e estrutura (relatório, fundamentação, dispositivo), vícios, análise do padrão real TJMA 2022 — em produção
0194 Sentença cível II: preliminares e prejudiciais, cumulação de pedidos, ônus sucumbenciais, tutela na sentença, liquidez — em produção
0195 Sentença cível III: modelo comentado completo com espelho de correção (a partir da prova real de 2022) — em produção
0196 Sentença criminal I: estrutura, emendatio/mutatio, absolvição × condenação, análise do padrão real TJMA 2022 — em produção
0197 Sentença criminal II: dosimetria trifásica na prática, concurso, regime, substituição, detração, efeitos e valor mínimo — em produção
0198 Sentença criminal III: modelo comentado completo com espelho de correção (a partir da prova real de 2022) — em produção
0199 Banco de temas prováveis da P2 por bloco + plano de treino semanal de escrita — em produção
0200 Prova oral (formato, pontos, arguição) e avaliação de títulos: o que pontua e como se preparar desde já — em produção

⏱️ Simulados · em produção

15 simulados planejados: 13 temáticos + Bloco I completo + prova geral de 100 questões (regra 30% por bloco / 60% do total).

Fontes e convenções: MISSION.md · PLANO-DO-CURSO.md · RESOURCES.md. Edital e provas reais de 2022 em Edital e Provas/.